Este local é, com certeza, dedicado aos 90% do meu cérebro que não tenho certeza de para que servem... Entre um cigarro e outro, entre o dia e a noite, nas beiradas de um talvez qualquer, fico gastando palavras, me espreguiçando nas frases, me escondendo entre as reticências...
Ao leitor deixo o agradecimento pelas palavras que eu não disse, mas que, ainda assim, acabaram por ser ouvidas...

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E AS MUITAS FACES DA JUSTIÇA













Ontem compareci a uma audiência de uma ação de investigação de paternidade. Nunca vivenciei um acontecimento assim tão surreal - e é necessário deixar muuiiiito claro, que nunca mais na vida quero passar por algo semelhante.
A busca pela justiça é algo que machuca. Machuca direitos alheios, machuca crenças, machuca o olhar que se lança à vida, machuca seres humanos e machuca também a própria justiça.
Tenho uma adolescente de 17 anos, cujo pai faleceu quando ela tinha 4 anos. Havia uma criança, 4 anos mais velha que minha filha, da qual só tive conhecimento após o falecimento do pai de minha filha. Essa criança não foi reconhecida pelo falecido. O falecido deixou 1/3 de um imóvel, para ser dividido entre minha filha adolescente e os dois filhos de uma união anterior. Após conversar com todos os envolvidos e mesmo sabendo que deveria passar a bola para outro profissional, impetrei ação de investigação de paternidade para o filho não reconhecido, contra os avós paternos (o que eu também sabia ser irregular). Naturalmente, a justiça exigiu que a ação fosse contra os filhos do falecido, momento no qual renunciei à ação, posto ser a representante legal de um dos requeridos.
Nececessário esclarecer que minha filha aceitou o filho não reconhecido pelo pai, como seu irmão, partilhando com ele sua vida, suas memórias. As portas sempre estiveram abertas para ele, em nenhum momento questionou-se a paternidade.
Ocorre, entretanto, que, por conta do senso de justiça que norteia grande parte de minhas atitudes, não pude dar inicio ao inventário daquela "insignificância" de 1/3 de um imóvel deixando de fora o filho não reconhecido.
Pois muito bem, foi marcado exame pericial ao qual minha filha adolescente recusou-se a comparecer, posto reconhecer espontaneamente o parentesco.
Na audiência de instrução e julgamento estavam presentes  a mãe do rapaz que pleiteava a paternidade, o rapaz, e seu advogado, os dois irmãos havidos da primeira união do falecido e o advogado deles, o escrivão, o juiz, eu, minha filha adolescente e a advogada que se propos acompanhá-la como um favor pessoal, visto que eu ali me encontrava como genitora da menor, presentes, portanto, 10 adultos e 1 menor.
Naturalmente, tratava-se de um processo "sui generis", como acima exposto.
O advogado do rapaz que pleiteava a paternidade, e que não era nenhum jovenzinho em início de carreira, faz uma observação leviana e infeliz, partindo, com certeza, de seus próprios pressupostos, que a menor, minha filha, se recusou a fazer exame pericial por medo da agulha, informação essa que com certeza retirou de sua privilegiada formação profissional, mas da qual deveria abster-se, considerando o fato de, na verdade, não fazer a mínima idéia do porquê de tal recusa. Talvez ainda não lhe ensinaram que silenciar é infinitamente mais sábio do que dizer asneiras.
O juiz fez uma preleção bastante severa, atribuindo a culpa pelo rapaz não ter sua paternidade reconhecida à minha filha, a única que o recebeu de braços abertos, a única que em momento algum colocou em dúvida tal paternidade, enfim, a única para quem um exame de paternidade tratava-se de algo irrelevante, face suas íntimas convicções a respeito dos fatos. Existe súmula de nossos tribunais, atribuindo a paternidade presumida para tais casos. Fez uso minha filha menor de um direito que a lei lhe assegura: o de se recusar a fazer alguma coisa que a própria Lei não a obriga a fazer.
Os dois outros filhos do falecido, como um direito que lhes é assegurado, fazem questão do exame pericial.
E a justiça, amortalhada por tantos contratempos, por tanto descaso, é ignorada em todos os seus principios.
Ora, se minha filha se recusa a fazer um exame pericial, sendo este um direito que lhe assite, que assim seja.
Se os dois irmãos fazem questão do exame pericial, sendo este um dirieto que lhes assiste, que assim seja.
Determine-se, em proveito da justiça, que eles façam o exame que a lei lhes assegura.
O que torna surreal o caso, é atribuir-se qualquer culpa a minha filha menor, considerando-se que, à epoca que o rapaz nasceu minha filha sequer existia. A culpa, em primeiro lugar, é do falecido, que não honrou a calça que vestiu, que não assumiu as consequencias de seus próprios atos. A culpa, ainda, é da genitora do rapaz, que não fez valer seus direitos legais quando de seu nascimento, impetrando, ela mesma, ação contra o genitor, que naquela época estava vivo, afim de obrigá-lo a assumir suas responsabilidades. A culpa é dos avós paternos do rapaz, que não educaram o falecido de forma correta, que não o ensinaram a assumir a responsabilidade por seus atos. A culpa, ainda, é daqueles que fazem as leis, porque, existisse uma lei que obrigasse, quando do registro de uma criança, ser apontado o seu genitor, fosse o nome desse genitor levado a justiça, independentemente da vontade da genitora da criança, fosse esse genitor legalmente obrigado a reconhecer o filho que não o fez espontaneamente (e por conta disso ficasse até preso por algum tempo), com certeza estariamos mostrando um pouco mais a face da verdadeira justiça.
Muito comodo a um magistrado atribuir a culpa dos maus atos de pessoas adultas, a uma menor, sem sequer dar-lhe a chance de expor suas razões.
Surreal ainda, citar-se como os processos ocorrem no Japão. O fato é que estamos no Brasil. Nesse lindo Brasil, com todas as suas mazelas, mas ainda assim soberano, ainda assim com suas próprias leis.
Eduquei meus filhos para serem cidadãos íntegros, corretos, para respeitarem o ponto de vista alheio mesmo que não os aceitassem. Eduquei-os para acreditarem na justiça, para terem compaixão, educaçao e firmeza de caráter.
Eduquei-os, ainda, para que não se espelhassem em outros países, porquanto vivenciam a realidade do país onde vivem. Se, posteriormente, decidirem deixar seu país de origem a que título for, estão preparados para adaptarem-se às normas do local onde forem viver, porque é assim que tem que ser e ponto. A realidade é essa: em Roma, como os romanos. Não há o que questionar.
Se um magistrado, se os profissionais do direito, se qualquer pessoa imbuida de tal formação acadêmica discorda da realidade existente, sua própria formação lhe garante os meios para lutar por modificações. Criticar, mas ficar comodamente sentado, esperando que as mudanças ocorram não é algo que possa ser respeitado. Principalmente em se tratando, como já dito, de pessoas com formação acadêmica elevada, com capacidade suficiente para lutar pelas mudanças que entendam necessárias.
E aí vem um magistrado e derruba por terra tudo quanto me esforcei para ensinar, mostrando a face de uma justiça suja pelo ranço de sequer respeitar o ponto de vista alheio, suja pelo egoismo de acreditar que sabe o que motiva o comportamento alheio, suja por cliches, paradigmas e intolerância. Porque o que presenciei naquela sala de audiência foi exatamente isso: intolerância.
O adolescente é um ser em formação e cabe a nós, como adultos, norteá-los, afim de que agreguem valores corretos para suas vidas, quais sejam: o respeito para com todas as pessoas, por mais diferentes que tais pessoas sejam; a firmeza de caráter afim de não serem intolerantes com as limitações dos demais seres humanos, por mais tolas que tais limitações sejam; o tratamento cortês, eivado da gentileza e da educação, afim de não constranger, humilhar, diminuir, excluir ou prejudicar, seja de que forma for, as demais pessoas; a compaixão, afim de jamais ridicularizar seu semelhante; a generosidade, afim de que façam por iniciativa própria (sem que sejam obrigados por nada nem por ninguém) o que acreditam ser justo e correto para com seus semelhantes.
E eu espero, espero mesmo, que esse lamentável acontecimento não venha a destruir todo o trabalho que dediquei minha vida a fazer: o de educar minha filha com os alicerces seguros com que fui educada.

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